A lei de franquias não exige que a franqueadora ofereça suporte à sua rede. Exige, contudo, que conste da Circular de Oferta de Franquia (COF) informação clara e acessível sobre o que é oferecido pelo franqueador ao franqueado, no que se refere a: supervisão de rede, serviços de orientação e outros prestados ao franqueado; treinamento do franqueado, especificação, conteúdo e custos; treinamento dos funcionários do franqueado; manuais de franquia; auxílio na análise e escolha do ponto onde será instalada a franquia; e layout na análise e escolha do ponto onde será instalada a franquia.

Apesar de a lei exigir apenas o esclarecimento acima citado a respeito do suporte e treinamento, é usual dentro das redes de franquia que os franqueadores desenvolvam mecanismos de suporte e treinamento, afinal, o suporte/treinamento que é oferecido pela franqueadora aos seus franqueados é fundamental para a padronização da marca.

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O tipo de suporte oferecido aos franqueados varia muito de acordo com o segmento ou ainda com o local onde a franquia será implantada.

Nos dias atuais, tem sido comum verificar treinamentos oferecidos virtualmente, afinal, esse tipo de treinamento além de mais frequente, tem um custo menor para o franqueado e a franqueadora. Obviamente ainda existem treinamentos presenciais, como os treinamentos iniciais de franquia, que normalmente são realizados em algum local indicado pela franqueadora.

Também é muito comum que o suporte seja realizado de forma remota, podendo ser realizado por e-mail, telefonemas, whatsapp, chats, intrantet ou outras ferramentas.

O treinamento e suporte que normalmente são oferecidos aos franqueados, jamais podem ser interpretados como a operação da loja pela equipe da franqueadora. Quem deve operar a loja é o franqueado, que é o seu legítimo titular. A franqueadora deve prestar suporte e apoio, se necessário, na forma que tiver se comprometido.

Uma das bases para possibilidade de sucesso do negócio franqueado é um bom relacionamento entre o franqueador (dono da marca) e o franqueado (terceiro que utiliza a marca), afinal, os dois precisam estar em sintonia já que possuem o mesmo interesse: o sucesso da operação.

Esse bom relacionamento é importante até mesmo para que a relação de franquia seja duradoura, e por isso, se um franqueado sentir falta de suporte e treinamento, o que pode ou não estar acontecendo, é importante um contato com a franqueadora, que certamente irá auxiliá-lo. Se a intenção do franqueado é continuar na rede, é importante ele ter em mente que uma boa conversa sempre será mais benéfica.

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Marina Nascimbem Bechtejew Richter
Sócia do escritório NB Advogados. Autora do livro “A Relação de Franquia no Mundo Empresarial e as Tendências da Jurisprudência Brasileira”, é bacharela em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, sendo especialista em Direito Societário, Contratos e Contencioso Cível. Tem especialização em Direito Societário, junto à Fundação Getúlio Vargas (FGV) e também em Direito dos Contratos pelo LL. M IBMEC/INSPER-SP. É membro da Ordem dos Advogados do Brasil, de São Paulo; Associação dos Advogados de São Paulo (AASP); e Associação Brasileira de Franchising (ABF).

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