Em razão de haver repasse de know how nas relações de franquia, a própria lei de franquias (Lei nº 8.955/94) faculta ao franqueador a inserção de cláusula de sigilo e de não concorrência nos seus contratos, para que o...
Algumas redes de franquia possuem mais de duas décadas de funcionamento, e alguns dos franqueados possuem unidades pelo mesmo período, o que vem gerando a necessidade de verificação de questões relacionadas à sucessão.
Os contratos de franquia são firmados de...
Por vários motivos que não especificamente estão relacionados com mal desempenho da unidade franqueada, pode acontecer do franqueado querer vender seu negócio em funcionamento, o que pode ser uma boa oportunidade para aquisição de uma franquia. Mas alguns cuidados...
Para quem tem interesse em adquirir uma franquia e já se fez essa pergunta, a resposta é não. O único instrumento jurídico obrigatório, de acordo com a lei que regulamenta esse assunto, é o contrato de franquia. Sendo que...
O empreendedor interessado em investir em uma franquia deve ficar atento na análise da Circular de Oferta de Franquia (COF), documento jurídico muito importante disponibilizado para análise do interessado, antes da assinatura do contrato ou pré-contrato de franquia.
Simplificadamente, a...
