Quando você resolve se tornar um franqueado sabe que, junto com essa decisão, ao assinar o contrato, aceita, também, alguns direitos e obrigações inerentes ao franchising e às peculiaridades da própria rede de franquia, apesar de a franquia ser uma empresa independente, com autonomia administrativa e financeira.

Assim como o franchising garante o direito de uso de marca associado à transferência do know-how da franqueadora, o que permite que você replique um negócio de sucesso, essa definição traz consigo os principais direitos e obrigações que se aplicam tanto aos franqueados, quanto à franqueadora.

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Mas, afinal, quais são os direitos e deveres de cada um dentro desse universo? “O franqueador deve liderar; mostrar competência; monitorar o relacionamento e a satisfação da rede; cuidar, proteger, fazer crescer e desenvolver a marca; cobrar pelos serviços prestados e fazer a rede valorizar o que paga; cuidar da comunicação e do desenvolvimento das relações na rede e multiplicar o conhecimento”, conta Luis Henrique Stockler, sócio-presidente da ba}STOCKLER.

Stockler também destaca os direitos e deveres do franqueado, que segundo ele engloba “investir e reinvestir, pois nada dura para sempre, ou seja, há a necessidade de atualização de tempos em tempos; trabalhar e dedicar-se ao negócio; cuidar de seu RH, liderar e desenvolver pessoas; aceitar e respeitar as regras da franqueadora; ajudar a desenvolver o sistema do franchising; proteger a marca; colaborar com a rede cultivando as relações e passar as informações sempre que solicitadas pela franqueadora”.

Com relação à marca, no entanto, o franqueado passa a ter o direito de uso de uma marca já consolidada e forte, mas isso de forma limitada e restrita ao objeto do contrato que assinou e na forma determinada pela franqueadora. Lembrando que a marca é o bem mais valioso da franqueadora e, consequentemente, gera muitas obrigações ao franqueado no sentido de protegê-la de qualquer mau uso ou uso indevido. Aliás, é por conta da marca que se justifica o pagamento dos royalties, que é a forma como o franqueado remunera a franqueadora.

Em contrapartida, em relação à transmissão do know-how da franqueadora ao franqueado surgem os direitos e as obrigações para o franqueado. O principal direito é o de ter acesso à metodologia do negócio desenvolvido pela franqueadora, ser capacitado para o desenvolvimento de sua franquia, poder contar com o apoio da franqueadora para esclarecimentos e suporte.

Já as obrigações englobam seguir os padrões estabelecidos pela franqueadora, o que faz com que a liberdade de condução do negócio pelo franqueado, tanto em relação à operação em si, como a gestão, marketing, mix de produtos e serviços, seja feita conforme o que é estabelecido pela marca.

Assim, é muito importante que o futuro franqueado se atente ao que será oferecido pela franqueadora, como apoio e suporte, e avalie até que ponto esses serviços vão suprir sua inexperiência para operar o negócio. Assim, se o franqueador se compromete em fornecer determinados suportes, constantes na Circular de Oferta da Franquia (COF) e no contrato, isso deve ser cumprido, pois tem força de lei. O mesmo se aplica às obrigações do franqueado.

É por isso, inclusive, que tudo o que gerar dúvidas ou desconforto ao franqueado deve ser tratado e esclarecido antes da assinatura do contrato. Assinar o documento pensando que depois vai resolver algumas questões pode ser o início de conflitos no futuro.

Diante disso, confira, a seguir, pontos importantes que também devem estar bem claros entre franqueadora e franqueado e que estão ligados aos direitos e deveres de cada um para evitar possíveis desentendimentos. Os dados foram selecionados por Melitha Novoa Prado, consultora jurídica especializada em relacionamento de redes.

Falha ou falta de comunicação

Em toda a relação de franquia, a falta de diálogo e comunicação são os maiores entraves da relação. O franqueador deve criar, logo no início de sua atividade, mecanismos eficazes de comunicação para que ela ocorra sem falhas e ruídos. E mais: não ouvir seus parceiros com atenção e compreensão é um passo rumo ao caos.

Somente as redes que operam com transparência e dão espaço para que os franqueados participem das estratégias e decisões e opinem sobre o sistema de franquia têm mais chances de obter sucesso na administração de seus conflitos. A comunicação é um instrumento importantíssimo.

Os franqueadores devem estar perto de seus franqueados, ouvindo as suas necessidades e frustrações, para que eles evoluam na relação. Não se pode postergar aquilo que deve ser resolvido porque isto leva à ruptura da confiança, do respeito e da credibilidade.

O franqueado, por sua vez, deve estar atento a comunicados, cartas, e-mails, jornais, boletins e tudo o que for proveniente da franqueadora, com a finalidade de manter-se informado.

Distanciamento

Toda a rede deve interagir entre si. Os franqueados precisam estar próximos uns dos outros e o franqueador tem de estar atento a tudo o que acontece. Não deve existir o distanciamento na rede.

Por isso é tão importante os encontros na rede com reuniões regionais, reuniões de conselho de franqueados, treinamentos, eventos promocionais, convenções anuais etc. Tudo isso serve como aproximação e aprofundamento do relacionamento. A convivência é necessária para se criar bases estruturais na relação.

Falta de comprometimento

Um caso muito comum é a falta de comprometimento do franqueado, que é uma consequência do seu comportamento quando há alguma insatisfação. Isso influencia negativamente não só a operação da sua franquia, como também o seu faturamento, rentabilidade e o relacionamento entre as partes. Se o comprometimento do franqueador for pequeno, o quadro se complica ainda mais porque toda a rede é abalada.

Suporte insuficiente

A franqueadora é a responsável por prestar suporte à rede de franquia. Quando este suporte é falho, o rendimento e o faturamento ficam comprometidos, podendo prejudicar o negócio. Marcas mal estruturadas podem passar por problemas sérios – frutos, muitas vezes, da falta de consultoria de campo, uma boa equipe de marketing, desenvolvimento de produtos ou serviços, inexistência de assessoria jurídica.

O franqueado precisa realizar essa investigação antes de aderir à rede. A qualidade de suporte do franqueador é um fator que influencia muito no sucesso do negócio.

Análise incorreta de mercado

Tanto o franqueado quanto o franqueador podem ser culpados ou vítimas desta análise incorreta. Eles são culpados quando a análise é feita às pressas ou é inexistente. Não havendo interesse do franqueador em realizar e apresentar ao futuro franqueado essa análise, é o franqueado que deve buscar referências sobre o mercado que pretende atuar. Isso é fundamental.

Aspectos como perfil do público consumidor, influência da marca, potencial de consumo e atuação da concorrência devem ser necessariamente analisados, para se obter o grau de penetração da marca e seus produtos ou serviços no mercado.

Por outro lado, são vítimas quando há variações incontroláveis, como instabilidades climáticas, sazonalidades ou mudanças econômicas não esperadas. Na maioria dos casos, o que ocorre são análises carentes de critérios objetivos, sendo importante a contratação de uma empresa especializada que forneça as informações necessárias para ajudar na tomada de decisão de ambas as partes.

Escolha inadequada do ponto comercial

Mais uma vez, a escolha do ponto comercial inadequado é um problema que pode ser gerado pela análise incorreta ou por pura falta de sorte. Não é porque você escolheu o melhor ponto da rua ou da cidade, que não pode ter dado o azar de estar numa área inadequada para comercialização do seu produto ou serviço.

Essa avaliação também é fundamental e o franqueador certamente repassará ao franqueado os critérios de avaliação que devem ser seguidos para a melhor escolha. Geralmente esse trabalho é feito a quatro mãos, franqueador e franqueado, tendo em vista a sua importância para o sucesso da franquia.

Perfil do franqueado mal delineado

Esse ainda é um grande problema das redes de franquia. De um lado, temos o franqueador ávido para expandir sua marca. Do outro, o investidor procurando um porto-seguro. Quando as partes têm expectativas, interesses e necessidades diferentes, temos um sério problema.

Por isso, a seleção do franqueado é tão importante, devendo o franqueador realizá-la de uma forma consciente e profissional. É um problema constante que acompanha as redes.

Franqueado desmotivado

Este é um problema que se apresenta geralmente nas redes mais antigas. Depois de alguns anos de operação, o franqueado já não se anima em tocar o negócio, que atingiu o ponto de equilíbrio e praticamente se mantém sozinho. A solução é a abertura de mais uma loja, mas alguns mercados são saturados e não permitem a expansão – ou o franqueado não tem capital e nem vontade para tentar novamente.

Com a falta de motivação e incentivo, a franquia pode começar a entrar em declínio e quem perde dinheiro começa a ter problemas. Importante: vá à origem do problema. Analise o histórico desse franqueado, ouça-o atentamente e façam juntos um diagnóstico. Como podemos resolver o problema? O que eu, franqueador, posso fazer para integrar esse franqueado à rede? O que eu franqueado realmente quero dessa franquia hoje?

Lembre-se de que os direitos e deveres de ambas as partes devem estar claros antes da assinatura de qualquer documento ou pagamento de taxas. Faça uma boa pesquisa, esclareça todas as suas dúvidas e bons negócios!

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Graduada em jornalismo pela Faculdade Cásper Líbero e pós-graduanda em Gestão de Marketing pela Escola Superior de Propaganda e Marketing, sua paixão é escrever e tem curiosidade sobre os mais diversos temas. Já trabalhou em editorias de entretenimento, esportes, saúde, bem-estar, PME e gestão de carreiras.

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