Você está em busca da franquia dos seus sonhos. E nessa caminhada, você já conversou com outros franqueados para saber mais informações sobre a rede e tem pesquisado muito para não cair em uma cilada. Mas, ainda assim, você continua com uma pulga atrás da orelha: como funcionam, de fato, os royalties.
A dúvida é comum porque, dependendo do segmento, existem taxas fixas e variáveis. Além disso, algumas franquias embutem esse valor no próprio produto e dizem “não cobrar royalties”.
Pois bem, chega de dúvidas! Abaixo esclarecemos todas as questões sobre esse assunto. Confira:
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Como funcionam os royalties?
Royalty é a remuneração paga para ter o direito de usar bens de propriedade de outra pessoa. “Juridicamente, é a denominação que se dá para a quantia paga pelo usuário ao titular ou detentor dos direitos de uso de propriedade intelectual”, conta Patricia Gonzalez Baubeta, advogada especialista em franchising.
Nas redes de franquia, em geral, esse é o nome usado para as contraprestações periódicas pagas pelos franqueados às suas franqueadoras pela licença de uso das marcas que identificam o negócio e, às vezes, também, os produtos.
“Eles podem incluir à remuneração paga pelo uso do know how relativo ao funcionamento da franquia, dos sistemas, métodos operacionais, processos, softwares, entre outros benefícios intangíveis”, avalia a especialista.
No entanto, a periodicidade e determinação do valor do pagamento é definida pela franqueadora, sendo que, para a maior parte das franquias, o pagamento é mensal. Já o valor pode ser fixo, crescente ou decrescente. E, ainda, há aquelas marcas que cobram valores calculados como um percentual sobre as compras ou sobre o faturamento, com base em metas pré-estabelecidas.
E existem, também, as franquias que – teoricamente – não cobram remuneração pelo uso desses bens de propriedade intelectual. “Mas, fique atento, pois há muitas redes que não usam a denominação royalties para os valores que recebem de seus franqueados, adotando, por exemplo, nomes como taxa mensal de franquia e fee mensal, o que quer dizer a mesma coisa”, alerta Patricia.
Por que algumas franquias cobram royalties e outras não?
Antes mesmo de a marca começar a franquear, há um estudo sobre o assunto. Assim, a determinação da cobrança leva em conta questões tributárias, como por exemplo, imunidades, isenções, planejamento tributário da empresa ou do grupo ao qual a franqueadora pertence.
“Cada franquia tem suas peculiaridades e é de acordo com elas que deve ser feito o planejamento e estipulação dos royalties ou das remunerações equivalentes com outra denominação”, explica a advogada.
Até qual valor é considerado uma cobrança justa dos royalties?
Ok, já deu para entender que a cobrança (ou não) dessa taxa vai depender das regras de cada franquia. Mas como saber quando é algo justo ou não?
“Não há como determinar de forma genérica. Estabelecer o valor ou percentual de royalties dependerá de cada franquia, de sua estrutura e do suporte que será oferecido ao franqueado. Para tanto, a franqueadora deve ser gerida de forma profissional e eficiente e estar sempre atenta aos resultados da sua rede”, explica Patricia.
No entanto, Maria Luiza Brufatto, especialista da consultoria GoAkira, dá uma dica: “Para você ver se esses valores, sejam percentual ou fixos, estão dentro de uma equação aceitável, simule dentro da sua DRE (Demonstração do Resultado do Exercício) com diferentes faturamentos para ver se realmente comporta o pagamento.”
Fique ligado, ainda, no mercado, outro indício que mostra se o valor é alto ou baixo. “Por exemplo, uma franquia de sushi está cobrando 10% e a outra está cobrando 20%. Então, alguma coisa está fora de compasso aí. É preciso pesquisar o porquê dessa diferença”, sugere Daúd Saffi Mello, da consultoria Saffi.
Preste atenção nas leis
Outro ponto importante é pesquisar se a legislação do município em que você pretende estabelecer a franquia obriga os franqueados a reter o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre os valores pagos a título de royalties. Em caso afirmativo, veja qual é a política da franqueadora em relação a essa cobrança tributária, pois será mais um gasto para o franqueado.
“Além disso, saiba que a legalidade desse processo está para ser decidida no STF há muitos anos. Com isso, consultar um advogado é essencial para que você tenha segurança jurídica ao tomar a decisão de ingressar na rede de franquias”, aconselha Patricia.
Muito bom!