Se você sonha em investir em um negócio é preciso, antes de tudo, saber como abrir uma empresa e pensar se vale mesmo a pena se enveredar pelo mundo do empreendedorismo. Tudo porque depois de escolher o modelo de negócio no qual vai apostar, é preciso passar por uma série de etapas burocráticas até poder trabalhar legalmente. É preciso definir qual será o porte da empresa, onde ela estará localizada e seu regime tributário.
Tudo isso é importante por um simples fato: de acordo com pesquisa do Instituto Data Popular, mais de 38 milhões de brasileiros cogitam abrir seu próprio negócio. No entanto, as dúvidas surgem quando os números do IBGE mostram que pouco mais de 60% das pequenas empresas consegue sobreviver aos primeiros cinco anos de existência.
Para que você tenha sucesso no mundo do empreendedorismo, reunimos tudo que você precisa saber sobre como abrir uma pequena empresa, com dicas e conselhos sobre o mercado.
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Como abrir uma pequena empresa: tipos de empresa
O primeiro passo para abrir uma pequena empresa é saber qual será o tipo societário da companhia, o que quer dizer quantas pessoas estarão envolvidas no negócio. Existem três opções: Empresário Individual, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) ou Sociedade Limitada.
O Empresário Individual e o Eireli são modalidades que você pode abrir sozinho, enquanto a Sociedade Limitada exige ao menos um sócio. A diferença, no entanto, é que no Eireli há separação jurídica entre os bens pessoais e os negócios do empreendedor.
Isso quer dizer que, no caso de problemas, o empreendedor que optou pelo Eireli responde na Justiça primeiramente como empresa, e não como pessoa física. Aliás, a Sociedade Limitada também possui a separação jurídica dos bens.
Para aqueles que optarem pelo Eireli, entretanto, é preciso ter um capital social no valor de cem vezes o salário mínimo atual. Enquanto isso, não há exigência de recursos mínimos para Sociedade Limitada e Empresário Individual.
Depois de definido como será composto o seu negócio, é a hora de pensar no porte que sua empresa terá no começo, isso dentro das empresas com pequeno porte. As três opções existentes são escolhidas de acordo com o faturamento anual da empresa: Microempresário Individual (MEI), Micro empresa (ME), e Empresa de Pequeno Porte (EPP).
O MEI pode ser escolhido apenas por Empresários Individuais, e nele é permitido um faturamento anual de até 81 mil reais. A ME e a EPP podem ser feitas com todos os tipos societários descritos acima. Na ME se enquadram as empresas com faturamento anual de até 360 mil reais e na EPP a faixa de faturamento começa nos 360 mil reais e vai até 3,6 milhões de reais.
Se você está em dúvida sobre o que a variação no porte da empresa representa, ela diz respeito à quantidade de impostos que serão pagos.
“O registro da MEI é feito pelo Portal do Empreendedor de forma totalmente on-line, e nesse caso o CNPJ da MEI será gerado automaticamente. Já no caso de outros formatos de empresa, o registro deverá ser feito através da junta comercial do estado em que ficará a sede da empresa ou cartório de pessoa jurídica correspondente. No caso de empresas prestadoras de serviço, será ainda necessário o registro junto à prefeitura; e, no caso de empresas contribuintes do ICMS, em alguns estados será necessário o registro junto à Secretaria da Fazenda do estado”, explica Fabio Yamamoto, sócio responsável pelos setores de Auditoria e Controladoria da Tiex.
É importante também lembrar que, dependendo do tipo de negócio, pode ser necessária análise junto a outros órgãos, como corpo de bombeiros ou CETESB, para obtenção de alvará de funcionamento.
Como abrir uma pequena empresa: definição do regime tributário
Como já dito, o MEI é aberto pelo próprio empreendedor na internet. Enquanto as MEs e as EPPs são abertas na Junta Comercial pelo contador.
O regime tributário do MEI é composto por um imposto mensal fixo de 5% do salário mínimo, mais 5 reais se o empreendedor for prestar serviços e 1 real se ele for contribuinte do ICMS. O ICMS será pago apenas por aqueles que forem trabalhar no comércio ou na indústria.
As MEs e as EPPs contam com três opções de tributação: o Simples Nacional, o Lucro Presumido e o Lucro Real. No Simples Nacional, todos os impostos são agrupados em uma única guia de pagamento, que é feita de uma vez, e a porcentagem dos impostos é fixa, com base no faturamento do negócio. Empresas com até 80 mil reais de faturamento pagam uma alíquota de 4%, enquanto outras com faturamento entre 180 mil reais e 360 mil reais pagam um taxa de 5,7%.
No Lucro Presumido, os impostos são calculados e pagos separadamente, e o governo estipula uma porcentagem fixa para cada um deles. Se a empresa estiver com um lucro acima do presumido pelo governo, essa é a melhor opção.
Já o Lucro Real é aquele em que a empresa precisa comprovar seus gastos e rendimentos todo mês. Essa modalidade pode ser mais vantajosa para as empresas que estiverem com porcentagem de lucro menor que as presumidas pelo governo, pois as taxas cobradas variam com o lucro obtido.
Estrutura necessária para abrir uma pequena empresa
A quantidade de funcionários do seu negócio também são importantes para registrar uma pequena empresa. No caso da MEI, por exemplo, as exigências são bem pequenas, já que não se exige, por exemplo, a manutenção de registros contábeis ou qualquer escrituração acessória.
“Aqui também há a limitação para contratação de funcionários, sendo permitido apenas a contratação de um funcionário. Desta forma, não há necessidade de uma grande estrutura de apoio”, conta Fabio.
Nos demais casos, isso vai depender do tipo de negócio e dos objetivos da empresa. Mas, de toda forma, é imprescindível a companhia contar com o apoio de uma área administrativa e financeira, sendo que para estas atividades a empresa pode contar com um serviço terceirizado especializado. “Mas, serão necessárias a manutenção de obrigações acessórias tributárias, contábeis e previdenciárias, cuja complexidade varia de acordo com o tipo de negócio e porte da empresa”, pontua Fabio.
“Lembre-se, ainda, que hoje em dia o home office preenche algumas lacunas. Basta o empresário ter um espaço pequeno para fazer de escritório, acesso à internet e um telefone ou celular para colocar a empresa em funcionamento”, ressalta Evandro Pinotti, sócio presidente da Doutor Resolve. Em outros casos, no entanto, você pode alugar uma sala comercial e montar, ali, sua pequena empresa.
Como saber o que se encaixa no seu perfil?
Quando você pensa em ter seu próprio negócio já vem à sua cabeça quais são os papéis que terá que exercer como dono de uma empresa? Saiba que existem três figuras nas quais o empresário pode se encaixar:
- Empreendedor, aquele que toma as decisões e define o direcionamento do negócio;
- Gestor, aquele que administra a empresa;
- Operador, aquele que executa o trabalho.
É importante identificar, então, no que você é bom para trabalhar, pois é difícil exercer de forma eficiente as três funções ao mesmo tempo. Por isso, se questione sobre o que você sabe fazer – isso vai definir como será estruturado o negócio. E, mais que isso: tenha ciência sobre suas limitações e saiba explicitá-las para delinear o caminho do negócio.
Lembre-se que quanto mais você sabe sobre você mesmo, mais você sabe onde pode pisar e onde tem que tomar cuidado. Por isso, conhecer seu próprio perfil é ainda mais importante do que a pesquisa de mercado.
Benefícios de abrir uma pequena empresa
Os principais benefícios de ter uma pequena empresa aberta e formalizar o faturamento, através da emissão de nota fiscal, é a possibilidade de vender para empresas maiores, que exigem essa prática.
Além da ampliação do público consumidor, essa formalidade pode ajudar (e muito!) na obtenção de crédito bancário e possível entrada de sócios e investidores em seu negócio.
No entanto, neste processo existem também alguns entraves, como a confiabilidade de que a contabilidade está sendo feita de maneira correta e a alta carga tributária brasileira, que consome boa parte do lucro do negócio.
Quando apostar em franquias?
Se você está em dúvida se a abre um novo negócio ou investe em um padrão já existente, como no caso de franquias, saiba que é preciso ponderar alguns itens importantes.
O franchising pode ser uma boa pedida para aqueles que querem seguir um padrão estabelecido anteriormente e começar com uma marca que já tem credibilidade. Além disso, investindo em franquia você conta com todo o suporte de uma rede que já tem experiência no mercado e não precisa enfrentar os desafios sozinho.
Mas, se você quer empreender e já tem uma ideia na cabeça, não é interessante apostar em franquia, porque você pode acabar ficando frustrado: uma vez que já tem ideias de produtos ou serviços para vender formadas, por mais que procure algo similar ao que pensou, não será igual.
Desta forma, analise o seu perfil e tenha sucesso na nova empreitada!
