Portal do franqueado: dúvidas sobre franquias (respondidas!)

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portal do franqueado
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Investir em franquia não é uma decisão simples. Apesar de todas as vantagens e benefícios que esse tipo de negócio pode trazer, as dúvidas costumam ser frequentes quando se começa a pesquisar sobre o assunto. Pensando nisso, o Guia Franquias de Sucesso organizou um “portal do franqueado”: um espaço com algumas das principais dúvidas sobre franquias respondidas.

Confira a seguir mais informações sobre o setor para entender melhor como funciona uma franquia e clique nos links de cada seção para aprofundar seu conhecimento em cada tópico.

Como está o mercado de franquias brasileiro?

O mercado de franquias no Brasil tem apresentado um desempenho bastante positivo nos últimos anos, registrando um crescimento anual constante, mesmo nos tempos de crise econômica.

De acordo com dados preliminares da Associação Brasileira de Franchising (ABF), o crescimento do setor de franquias em 2017 foi de 8%, com faturamento de 163 bilhões de reais. O número de unidades também aumentou no ano passado, crescendo 2% e chegando a 145 mil. O Brasil conta hoje com 2,8 mil redes de franquias e o setor emprega mais de milhão de pessoas.

Com a expansão do setor, há cada vez mais oportunidades de negócios fora das capitais e de grandes cidades: a interiorização é uma tendência que vem crescendo no mercado de franquias.

Para 2018, as expectativas da Associação também são altas. A ABF estima que o franchising brasileiro deve fechar 2018 com crescimento de 9% a 10% em faturamento, além de um aumento de 3% no número de unidades.

➥ Saiba mais sobre o mercado de franquias no Brasil.

Qual é o perfil de um franqueado?

Espírito empreendedor, capacidade de liderança, dedicação ao negócio e habilidades em gestão de pessoas são características comuns a qualquer pessoa que vai investir no próprio negócio, inclusive para quem pretende abrir uma franquia. Porém, não é só isso: um franqueado também deve estar disposto a seguir regras e padrões, adaptando-se a um modelo de negócio com menos liberdade que um empreendimento independente.

Além disso, o franqueado deve ter as características e habilidades necessárias para atuar no ramo e no modelo de franquia em que escolheu investir. Aqui, esse perfil pode ser mais específico, de acordo com as exigências de cada rede ou segmento da franquia – habilidades comerciais, relacionamento com o público, formação em determinada área, conhecimentos em informática e tecnologia, experiência anterior, entre outros, podem ser requisitos para se tornar franqueado de uma rede.

“O franqueado deve ser pessoa apta a lidar tanto com o público consumidor dos produtos ou serviços que venha a prestar quanto também com os regramentos e determinações da franqueadora”, sintetiza Caio Simon Rosa, advogado do escritório NB Advogados.

Quanto custa uma franquia?

Essa é uma das dúvidas mais comuns de quem se interessa por abrir uma franquia: afinal, quanto o negócio vai custar?

A boa notícia é que os valores de investimento são diversos, o que abre possibilidades tanto para quem busca por opções para investir com pouco dinheiro quanto para quem dispõe de um capital mais elevado. Assim, é possível encontrar no mercado franquias baratas, com investimento inicial de até 5 mil reais, até franquias mais caras, cujo investimento ultrapassa a casa de 1 milhão de reais.

Independente do valor do investimento, é preciso ter um bom controle do capital e planejamento financeiro cuidadoso.

“É sempre importante que o interessado em se tornar um franqueado possua uma boa saúde financeira; pois, como quaisquer outros negócios, as franquias também exigem alguns meses até que o negócio se torne lucrativo”, aconselha Rosa.

Além disso, é fundamental que o interessado em abrir uma franquia saiba quais são as principais taxas pagas nesse sistema. A taxa de franquia faz parte do investimento inicial, e é paga uma única vez, geralmente no momento da assinatura do contrato.

Já a taxa de royalties e taxa de propaganda são pagas com periodicidade, geralmente mensal. Os royalties remuneram a franqueadora pela transmissão de know how, suporte e uso da marca. Já a taxa de propaganda é utilizada para custear as ações de marketing e publicidade da rede como um todo. Esses valores podem ser fixos ou variáveis, conforme a franquia.

➥ Saiba mais sobre taxas de franquia.

Quais são os deveres de um franqueado?

De acordo com Rosa, os principais deveres de um franqueado são cumprir os padrões de atendimento exigidos pela franqueadora, realizar os pagamentos das taxas mensais à franqueadora e cumprir o que está definido nos manuais da rede.

Junto a esses deveres, que dizem respeito especificamente ao sistema de franchising, os franqueados também devem cumprir com obrigações gerais de qualquer empreendimento: cuidar da administração do negócio, gestão financeira, qualidade de produtos e serviços, gestão da equipe, entre outros.

Deve-se atentar também aos treinamentos e capacitações disponibilizados pela franqueadora. Se a rede promove eventos entre franqueados, atualizações, convenções ou reuniões periódicas, o franqueado precisa se organizar para participar.

Como saber se a franquia vale a pena?

Com quase 3 mil opções de redes de franquias no mercado nem sempre é fácil decidir em qual investir. Na hora de escolher a franquia ideal, é preciso que o candidato seja cuidadoso e se apoie no máximo de informação possível para investir com segurança.

“Franquias são avaliadas tanto pelo seu funcionamento quanto através das impressões daqueles que já tenham ingressado na rede, sendo importante que o candidato a ingressar na rede converse com os demais franqueados, e assim possa chegar a uma boa decisão”, sugere Rosa.

Além de conversar com outros franqueados e com a própria franqueadora para esclarecer dúvidas sobre o negócio e o suporte prestado, a análise atenciosa da Circular de Oferta da Franquia não deve ser esquecida na hora de avaliar se uma franquia vale a pena.

➥ Saiba como escolher a franquia ideal para você.

O que é a Circular de Oferta da Franquia?

Também chamada de COF, a Circular de Oferta da Franquia é um dos principais documentos de uma franquia.

“A Circular de Oferta de Franquia é o documento entregue ao candidato a ingressar em uma rede, onde constam todos os seus direitos, obrigações e recomendações para a operação de um negócio franqueado. É um documento legal e que determina os limites desta relação duradoura”, explica o advogado Caio Simon Rosa.

Os elementos que devem estar presentes na Circular de Oferta da Franquia são definidos pela Lei de Franquia (Lei nº 8955). Entre eles estão: histórico resumido do franqueador, balanços e demonstrações financeiras da franqueadora, descrição detalhada da franquia, valores de investimento e taxas periódicas, o que é oferecido ao franqueado pela franqueadora, deveres dos franqueados, listagem completa dos franqueados da rede e ex-franqueados que se desligaram nos últimos 12 meses.

“É sempre recomendado que o franqueado contrate um advogado para que sejam salientados os pontos que merecem destaque antes da assinatura do instrumento definitivo, o contrato de franquia”, recomenda Rosa.

Assim, a COF é entregue ao franqueado antes da assinatura do contrato de franquia e do pagamento das taxas. Após o recebimento da Circular de Oferta, a assinatura do contrato só pode ser feita após dez dias, prazo instituído por lei.

➥ Saiba mais sobre a Circular de Oferta de Franquia.

Posso ser franqueado me registrando como MEI?

Para abrir uma franquia, é preciso passar por todos os processos burocráticos de abertura de uma empresa. Assim, muitos se perguntam se é possível se tornar franqueado se registrando como microempreendedor individual (MEI) – a resposta é sim.

“Sim, é possível. São as chamadas microfranquias, que são franquias que exigem menor valor de investimento pelo franqueado e, por consequência, geram um lucro que possibilita que o franqueado possa se enquadrar como MEI”, esclarece Rosa.

O registro de MEI é mais simples que outras formas de obtenção de CNPJ, além de ter um regime tributário diferenciado. Para se enquadrar como MEI, é necessário que o faturamento anual da empresa não ultrapasse 81 mil reais, o que resulta em uma média mensal de 6,75 mil reais.

Vale questionar a franqueadora se é possível se franquear com registro de MEI e conferir com cautela as previsões de faturamento da rede.

➥ Veja como abrir uma MEI.

Posso desistir da franquia?

E se, depois de franqueado, você quiser desistir da franquia? Essa é uma ação possível, mas que traz consequências ao franqueado – afinal, as franquias têm prazo de contrato, que deve ser observado e levado em conta antes de fechar o negócio.

Rosa explica que a rescisão de um contrato antes do prazo de vigência ser expirado normalmente resulta em multas contratuais já previstas. Além disso, é preciso que o franqueado que se desliga de uma rede observe as regras definidas em contrato quanto à não concorrência (impossibilidade de ingressar em um negócio concorrente por prazo determinado) e sigilo de informações.

“É também importante salientar que quando da rescisão do contrato, deve sempre o franqueado cumprir com suas obrigações pecuniárias em aberto, seja perante à franqueadora ou junto aos fornecedores homologados da rede”, acrescenta o advogado especialista.

Como funciona o repasse de uma franquia?

Ao decidir desligar-se de uma rede, o franqueado pode optar por repassar sua unidade de franquia a um outro empreendedor. Nesse caso, as redes têm regras e exigências específicas para o repasse da franquia. Geralmente, a pessoa a receber a unidade também deve passar pelo processo de seleção, que inclui avaliação de perfil e do capital disponível.

“Para que ocorra este repasse, além da análise do perfil e possibilidade financeira do franqueado, poderá ser cobrada taxa inicial e também a adequação da unidade aos padrões arquitetônicos da rede”, completa Rosa.

➥ Entenda como funciona o repasse de franquia.

Como posso saber mais sobre franquias?

Se você tem interesse em abrir uma franquia ou já é franqueado de uma rede, acompanhar o mercado de franquias e procurar se informar acerca desse universo é fundamental para o sucesso do empreendimento. Assim, é possível saber mais sobre franquias por meio de portais especializados, como o Guia Franquias de Sucesso; através da Associação Brasileira de Franchising, principal instituição do setor no país; participando de feiras e eventos de franquias; fazendo cursos na área de franchising ou procurando instituições que prestam suporte a empreendedores, como o Sebrae.

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